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Comprar um apartamento no Paraguai sem estar no país

Visita por vídeo, verificações, procuração, pagamento do exterior e entrega das chaves: como comprar um apartamento em Assunção morando fora do país.

Por Hélène Montourcy, Fundadora da CALISTA ·

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Comprar um apartamento no Paraguai sem estar no país

Você mora no exterior e pensa em comprar um apartamento em Assunção? É possível visitar o imóvel por vídeo, mandar fazer as verificações no local e dar procuração a uma pessoa de confiança para assinar a escritura. O cronograma deve ser preparado com antecedência, principalmente se o pagamento for feito por transferência internacional.

Se você está conhecendo agora o processo de compra no Paraguai, nosso guia explica o sinal, o contrato preliminar, a escritura e os custos de transferência: Comprar um imóvel no Paraguai: do boleto à escritura.

Um estrangeiro pode comprar um apartamento no Paraguai?

Sim, um comprador estrangeiro pode adquirir um apartamento urbano em Assunção. A Lei nº 2532/2005 cria uma zona de segurança de 50 quilômetros ao longo das fronteiras terrestres e fluviais. Nessa zona, os cidadãos de países vizinhos não podem ser proprietários de imóveis rurais, salvo autorização por decreto (arts. 1 e 2). Na sua compra, o escribano (o tabelião paraguaio) vai verificar a classificação do imóvel nos documentos oficiais.

Escolher e visitar a distância

As fotos de um anúncio dão uma primeira ideia do imóvel. Uma visita ao vivo permite avaliar a luz, ouvir o barulho da rua e ver o estado das áreas comuns.

  • Peça uma visita por vídeo ao vivo. Peça para abrir as janelas, mostrar a vista da varanda e filmar de perto os pontos que interessam a você, como uma mancha de umidade ou o estado das esquadrias.
  • Visite também o prédio e os arredores. Peça para ver a entrada, os elevadores, a garagem e o acesso pela rua. Se houver vaga de garagem incluída, peça para ver onde fica e se é fácil manobrar.
  • Compare apartamentos parecidos no mesmo bairro. Observe a área, o estado do prédio, o andar e se há garagem. Essas diferenças podem pesar no preço e na facilidade de alugar.
  • Peça o último demonstrativo do condomínio (expensas). Verifique o que está incluído e pergunte se foram aprovadas obras ou chamadas de capital extraordinárias.

Se você puder fazer só uma viagem, guarde-a para quando tiver dois ou três apartamentos pré-selecionados. Assim poderá compará-los pessoalmente antes de se comprometer.

Verificar antes de se comprometer

No Paraguai, a venda de um imóvel é formalizada por escritura pública, conforme o artigo 700 do Código Civil. Um contrato preliminar (boleto) já pode obrigar você quanto ao preço, aos prazos e às condições de pagamento ou devolução dos valores previstos. Peça uma revisão antes de assinar ou pagar. Depois da assinatura da escritura, acompanhe o registro: é ele que torna o título oponível a terceiros (art. 1968 do Código Civil).

Antes da escritura, o escribano solicita ao Registro Unificado Nacional (RUN) um certificado sobre a situação do imóvel, emitido após a verificação dos dados cadastrais e registrais. O RUN entrou em funcionamento em 14 de janeiro de 2026 (Poder Judicial), em aplicação da Lei nº 7424/2025. Quando emitido em sentido positivo, o certificado mantém a prioridade registral por 30 dias corridos a partir da sua emissão para formalizar o ato correspondente (art. 122).

Antes de qualquer pagamento, peça uma cópia do título de propriedade e confirme as verificações já feitas. Quem tem poderes para vender? O imóvel tem hipoteca ou alguma restrição? A vaga de garagem e o depósito estão incluídos na venda? Para um apartamento em construção, as verificações incluem também o projeto e os compromissos da incorporadora: veja Comprar um apartamento na planta: o que verificar antes de assinar.

Assinar sem viajar: a procuração

Uma pessoa de confiança pode assinar a escritura em seu nome. O Código Civil paraguaio exige para isso um poder especial (art. 884, e), outorgado por escritura pública (art. 700, f). O texto deve autorizar expressamente o seu procurador a assinar a compra. Peça ao escribano para especificar a descrição do imóvel, o preço ou o teto autorizado e os outros atos que você deseja delegar.

Há dois caminhos a partir do exterior.

  1. No consulado paraguaio competente. Entre em contato para confirmar que ele pode lavrar a procuração no seu caso e saber quais documentos apresentar.
  2. Com um tabelião no seu país de residência. Se a Convenção da Apostila se aplicar entre o país onde o documento é lavrado e o Paraguai, a apostila substitui a legalização consular. Nos outros casos, confirme o procedimento de legalização. A Convenção está em vigor para o Paraguai desde 30 de agosto de 2014 (HCCH; Ministério das Relações Exteriores do Paraguai).

Peça ao escribano responsável pela venda que valide a minuta da procuração antes de você assiná-la no exterior. Ele dirá se é necessária uma tradução e de que forma o documento deve chegar até ele. Preveja o prazo do agendamento, da apostila ou da legalização e do envio do documento, se for o caso.

Pagar do exterior

Prefira uma transferência de uma conta em seu nome e prepare os comprovantes de origem dos recursos. A Resolução SEPRELAD nº 201/2020 impõe aos profissionais do setor imobiliário sujeitos a ela um sistema de prevenção à lavagem de dinheiro, que inclui a verificação dos clientes (SEPRELAD, 11 de junho de 2026). Conforme o caso, podem pedir extratos bancários, uma escritura de venda, um comprovante de empréstimo ou documentos relativos a uma doação ou herança.

  • Confirme os dados bancários com o beneficiário usando um número de telefone já verificado, principalmente se as instruções mudarem durante a negociação.
  • Pergunte ao seu banco o prazo previsto, as tarifas e a taxa de câmbio, se houver conversão. Peça que o contrato indique a moeda e o valor que o beneficiário deve receber.
  • Coordene os pagamentos com o escribano. Peça por escrito o valor, o beneficiário e as condições de cada pagamento. Para o saldo, combine o que deve ser confirmado antes da assinatura, levando em conta o prazo da transferência.
  • Guarde os comprovantes de transferência e peça um recibo. Para valores altos, a transferência documenta a operação.

Depois da compra: entrega das chaves e aluguel

Se você estiver no exterior, indique a pessoa que vai receber o apartamento. No dia da entrega das chaves, peça uma vistoria datada com fotos, leitura dos medidores e lista das chaves, controles e equipamentos entregues. Se notar defeitos, registre-os por escrito no recebimento.

Se você compra para alugar, verifique desde o início as condições que se aplicam ao uso previsto.

  • Para um aluguel tradicional, faça o inquilino assinar uma vistoria de entrada e anexe um inventário se o imóvel for mobiliado. Sem descrição do estado do imóvel, o artigo 840 do Código Civil presume, salvo prova em contrário, que o inquilino o recebeu em bom estado.
  • Para um aluguel de temporada mobiliado, pergunte à SENATUR se a modalidade prevista é considerada hospedagem turística e quais formalidades de inscrição no Registro Nacional de Turismo (REGISTUR) e de habilitação se aplicam (Lei nº 2828/2005, arts. 11 e 31). Antes da compra, verifique também se o regulamento do condomínio permite aluguel de curta duração. Veja Aluguel tradicional ou de temporada em Assunção: o que vale mais a pena para você?

Pense também na gestão do dia a dia. Do exterior, é preciso contar com alguém para organizar entradas e saídas, receber os aluguéis, acompanhar o condomínio e intervir em caso de problema.

Como a CALISTA acompanha você

Há 11 anos acompanhamos compradores e proprietários em Assunção, em português, espanhol, francês e inglês. Para uma compra a distância, ajudamos a selecionar os imóveis, organizamos as visitas por vídeo e coordenamos as etapas com o escribano até o acompanhamento do registro. Se depois você quiser alugar o apartamento, também podemos cuidar da busca de inquilinos, da gestão dos contratos, do recebimento dos aluguéis e do acompanhamento do condomínio e das obras.

Está preparando uma compra do exterior? Conte-nos o seu orçamento, os bairros que interessam a você e o uso previsto para o imóvel. Vamos explicar como organizar a busca e a assinatura a partir do seu país de residência. Fale com a CALISTA

Este artigo é informativo. Para o seu caso, consulte o escribano responsável pela venda ou o seu advogado.

Para saber mais

Fontes oficiais

Informação geral: não substitui a orientação de um tabelião (escribano) ou de um advogado.

Tem alguma dúvida sobre este tema?

Escreva para nós: respondemos pessoalmente, em português, espanhol, francês ou inglês.

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