Comprar um imóvel no Paraguai: do boleto à escritura

Comprar uma casa ou um apartamento no Paraguai segue um caminho claro. Conhecer cada etapa evita surpresas e permite que você saiba, a cada momento, o que está assinando e quais custos precisa prever.

1. Verificar o imóvel antes de se comprometer

Antes de pagar qualquer valor, é preciso confirmar que quem vende é o verdadeiro proprietário e verificar se o imóvel tem hipotecas, penhoras, restrições ou dívidas pendentes.

Desde 14 de janeiro de 2026, o Registro Unificado Nacional (RUN), criado pela Ley 7424/2025, integra as informações registrais e cadastrais. O escribano (tabelião) solicita as certidões necessárias e revisa a documentação do imóvel.

As certidões têm validade limitada. Por isso, a verificação deve ser feita antes de você se comprometer e atualizada para a escritura quando for o caso.

2. A seña e o boleto de compraventa

Quando comprador e vendedor chegam a um acordo, assina-se um boleto de compraventa (compromisso de compra e venda), geralmente com uma seña (sinal). O boleto fixa o preço, a forma de pagamento, a data prevista para a escritura e as obrigações de cada parte.

O boleto não transfere a propriedade: ele obriga as partes a formalizar a operação por meio de escritura pública (Código Civil, arts. 701 e 702).

Antes de assinar, leve em conta o seguinte:

• Não conte com um período automático para desistir sem consequências.
• O boleto deve indicar quem recebe a seña, como o pagamento é documentado e o que acontece se a operação não se concretizar.
• Segundo o artigo 723 do Código Civil, se o comprador desistir, perde a seña; se quem a recebeu desistir, deve devolvê-la em dobro.

Antes de entregar dinheiro, certifique-se de que o contrato esclareça a natureza do pagamento e as condições de desistência. Desistir não é o mesmo que não conseguir concretizar a operação por um problema do imóvel.

Por isso, convém verificar tudo antes de assinar o boleto, e não depois.

3. A escritura pública perante o escribano

A compra e venda do imóvel é formalizada por meio de escritura pública (Código Civil, art. 700).

O escribano revisa os documentos das partes e as certidões do imóvel, redige a escritura e autoriza o ato. Antes de assinar, confirme que o preço, os pagamentos, a entrega da posse e as demais condições coincidem com o que foi acordado.

4. O registro

Após a assinatura, o escribano providencia o registro da escritura no RUN.

A Ley 7424/2025 estabelece uma taxa de 0,85 % sobre a base de cálculo correspondente para a transmissão. Essa taxa faz parte dos custos da operação: não representa a totalidade dos custos de transferência.

Peça ao escribano que informe você sobre o andamento do trâmite e lhe entregue a documentação depois de registrada.

5. Os custos de transferência: quanto e quem paga?

Os custos incluem os honorários do escribano, as taxas, as certidões e os impostos aplicáveis.

Peça um orçamento detalhado antes de assinar. O valor depende da operação; uma estimativa percentual não deve ser tomada como um máximo garantido.

Nas operações que acompanhamos, a divisão habitual é:

• Compra na planta: o comprador paga, conforme estabelecido no contrato.
• Venda tradicional: geralmente são divididos 50 % e 50 % entre comprador e vendedor.

Essa divisão pode ser negociada. Uma das partes pode aceitar pagar 100 % como parte do acordo. O importante é deixar isso por escrito.

6. A origem dos recursos

As imobiliárias e quem vende imóveis de forma habitual têm obrigações de prevenção à lavagem de dinheiro perante a SEPRELAD (Resolución 201/2020).

Por isso, vamos pedir a você documentos que permitam justificar a origem dos recursos. Isso faz parte do procedimento legal da operação.

Indicaremos que documentação preparar para que essa etapa fique clara desde o início.

7. E a comissão da imobiliária?

Na CALISTA, a comissão de venda é de 5 % do preço, IVA incluído, paga pelo vendedor.

O comprador não paga comissão à CALISTA. Os custos de transferência que couberem a ele são orçados separadamente.

Se você vem do exterior

Acompanhamos você em português, espanhol, francês e inglês durante todo o processo, desde a primeira visita até a assinatura perante o escribano e o acompanhamento do registro.

Está pensando em comprar no Paraguai? Conte-nos o que você procura e ajudamos a preparar seu projeto, conhecer os custos e avançar com clareza em cada etapa.